Lula se reúne com ministros para tratar de corte de gastos públicos; medidas podem ser anunciadas nesta semana, diz Haddad
05/11/2024
(Foto: Reprodução) A expectativa é que o governo anuncie medidas estruturais, ou seja, um freio para os gastos que consiga levar as contas para o equilíbrio por vários anos. Presidente Lula se reúne com ministros pra tratar de medidas de corte de gastos públicos
O presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira (4) com ministros para tratar de medidas de corte de gastos públicos.
A viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi cancelada a pedido do presidente Lula. Haddad viajaria nesta segunda-feira (4) para a Europa, onde teria reuniões com autoridades e investidores. Mas ficou em Brasília para discutir a agenda de corte de gastos.
Diante da expectativa de anúncio por parte do governo e das eleições nos Estados Unidos, o dólar chegou a R$ 5,86 na sexta-feira (1º). Nesta segunda-feira (4), fechou em queda, cotado a R$ 5,78.
Lula discutiu as medidas com integrantes da equipe econômica no fim de semana, e as reuniões seguiram nesta segunda, incluindo os ministros da Educação, Saúde e Trabalho. O ministro Fernando Haddad disse que o governo pode anunciar as medidas ainda nesta semana.
"Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos nesta semana para anunciar. Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando o assunto e pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Penso que nós estamos na reta final”, afirma Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
A nova regra de controle das contas públicas estabelece que os gastos não podem crescer mais de 70% da arrecadação e nem mais de 2,5% acima da inflação do ano anterior.
A expectativa é que o governo anuncie medidas estruturais, ou seja, um freio para os gastos que consiga levar as contas para o equilíbrio por vários anos. Uma das propostas é aumentar o alcance da nova regra fiscal e limitar o aumento de despesas que crescem em um ritmo superior a grande parte das despesas públicas, como as emendas parlamentares.
Dívida bruta do governo
Jornal Nacional/ Reprodução
No caso da Previdência, as despesas sobem pressionadas, por exemplo, pelos benefícios que, por regra, aumentam acima da inflação porque estão atrelados à política de reajuste do salário mínimo. Um deles é o Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O aumento da concessão desse benefício tem preocupado a equipe econômica.
A dívida bruta do governo vem crescendo nos últimos anos. Em agosto, estava acima de 78% do PIB. O tamanho da dívida pública em comparação ao Produto Interno Bruto é um indicador acompanhado por investidores para avaliar a saúde das contas públicas.
"A dívida pública é um indicador de vulnerabilidade do país. Quando ela é alta e está crescendo de forma muito acelerada, indica que existe uma vulnerabilidade fiscal. O mercado sempre reage muito mal quando encontra fatores que geram vulnerabilidade para um país. Então, o juro sobe, e essa taxa de juros mais alta para financiar a dívida pública acaba contaminando a taxa de juros dos outros investimentos, do financiamento produtivo da economia”, afirma Manoel Pires, coordenador do Observatório Política Fiscal FGV/Ibre.
Na noite desta segunda-feira (4), o Ministério da Fazenda afirmou que na reunião de hoje "o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão" e que nesta terça-feira (5) outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para discutir o assunto.
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